Governança Interna
PRIMEIRA INFÂNCIA
Estratégia de atuação sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância
Criação de um Programa Especial para a Primeira Infância para desenvolver, coordenar e articular ações intersetoriais e interinstitucionais
TribunalTCE-PE
IndicadorQATC 03
4 de julho de 2025 às 08:00•Atualizado há 7 meses
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Identificação
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
b. Presidente
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal
c. Unidade responsável
Diretoria de Controle Externo (DEX)
Sobre a Boa Prática
a. Título da prática
Estratégia de atuação sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC 03 - ESTRATÉGIA
c. Domínio
Governança Interna
d. Descrição
i. Objetivos
Aprimorar a atuação do TCE na fiscalização e na orientação das políticas públicas para a primeira infância.
ii. Metodologia adotada
Realização de levantamento sobre a situação da primeira infância no Estado, o que permitiu estruturar a atuação do TCE em três eixos de ações: Fiscalização e Avaliação; Comunicação e Mobilização; e Orientação Pedagógica.
iii. Tecnologias empregadas
Softwares, Outros
iv. Tempo da prática no Tribunal
Início em abril de 2022 até dias atuais.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Sim, houve ampla divulgação dos trabalhos realizados para outros TCs em eventos nacionais, reuniões virtuais ou grupos de conversa. Também houve disponibilização de materiais e produtos para utilização por outros TCs, como a Capacitação sobre o PMPI.
Sobre o Desenvolvimento, a Implantação e a Implementação
a. Setores envolvidos no desenvolvimento
Diretoria de Controle Externo (DEX), Diretoria de Comunicação (DC), Escola de Contas (ECPBG), Núcleo de Inovação (NUI), Gabinetes de Conselheiros (GC).
b. Pessoas envolvidas no desenvolvimento
Diego Maciel / Adriana Arantes / Fábio Pedrosa (DEX), Ranilson Ramos (Conselheiro)
c. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Diego Maciel/Adriana Arantes/Fábio Pedrosa (DEX), João Sombra/Karla Almeida/Lídia Lopes (DC), Amós Sá/Ana Alaíde/Andréa Resende/Arthur Lira (ECPBG), Marcio Sena (NUI), Cerimonial (GCER), Ranilson Ramos/Dirceu Rodolfo/Valdecir Pascoal/Carlos Neves (GCs)
d. Conhecimentos necessários
Gerenciamento de projetos, articulação, comunicação, realização de eventos, elaboração de cursos, utilização de tecnologias de informação, técnicas de fiscalização e elaboração de relatórios.
e. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Estudo da política, relatório de levantamento, identificação de oportunidades de atuação do TCE para a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, estruturação das atividades em eixos de ações, gerenciamento da execução e dos resultados alcançados.
f. Tempo para o desenvolvimento, implantação e implementação
Levantamento sobre a política e planejamento do Programa: 3 meses. Desenvolvimento das ações, desdobramentos e resultados: 2022, 2023 e 2024.
g. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
30000
h. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, implantação e implementação
Temática nova para os TCs; Cultura de pouco diálogo interinstitucional, principalmente com a gestão, conselhos de políticas públicas e entidades não governamentais; Processos de contratação burocráticos e demorados (palestrantes, professores, etc.).
i. Pontos críticos x soluções
Dificuldade para trabalhar de forma intersetorial (cultura do "cada um na sua caixa") e pouco conhecimento sobre a importância do investimento na primeira infânca X Engajamento da alta gestão do TC (priorização) e ações de sensibilização sobre o tema.
Mensuração dos Resultados
a. Resultados esperados
Aumento de ações de fiscalização em áreas relacionadas ao tema; Comunicar e mobilizar sobre a importância do tema dentro e fora do TC; Ofertar orientação pedagógica via capacitação sobre como elaborar uma política pública para a primeira infância.
b. Resultados alcançados
PCE intersetorial/foco no tema, mais fiscalizações (Educ., Saúde, Assist., etc.); Seminários (TC e 184 Municípios); Jornadas; 750 agentes capacitados; ACT Unicef; 46%►66% de PMPI em PE (2022/24); TCE como agente indutor e promotor de boas práticas.
c. Lições aprendidas
O TCE reune as competências e as condições necessárias para fazer a diferença também na primeira infância.
Recomendações para implementação por outros Tribunais
Priorizar o tema a partir da alta gestão do TC; Engajar membros e servidores no desenvolvimento de programas e ações; atuar sobre políticas transversais de forma intersetorial e interinstitucional; conhecer boas práticas de outros TCs.
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D
Diego Henrique Moraes Maciel
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Unidade responsável